Não conhecido fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaração, mas, mal, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e utilizando repercussãeste Derivado do este resultado do julgado; jamais por deter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, o qual, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisão do contrato por locaçãeste.

O locatário é obrigado a realizar o pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisãeste do contrato por locaçãeste, por fato imputável ao locatário, utilizando este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Com efeito, a imediata liberação de bens poderia vir a esvaziar este objeto da decisãeste proferida pelo Juízo do 1.º grau.

O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessão. É com muito orgulho de que nós o promovemos por tudo qual este senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença de que determinou o cancelamento da distribuiçãeste, na ESTILO do art. 257 do CPC, deixando de condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

Trata-se de apelaçãeste cível em ação por despejo, interposta pelo ESPÓLIO Do ODYR Destes SANTOS , em face do sentença na qual este juízo a quo, na MANEIRA do art.

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257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação Destes honorários advocatícios, haja Aspecto que este cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste de defesa pelo recorrente.

A C Este R D A M os Desembargadores de que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

máximo por dez tempo. 2. O depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis qual foi realizado Ainda mais por 1 mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Órgão colegiado constituído por juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, você pode tentar isso tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo este qual ESTES embargos declaratórios não servem para

Nesse caso, tal recurso nãeste tem a funçãeste por viabilizar a revisão ou a anulaçãeste das decisões judiciais, tais como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não se prestam ao mero prequestionamento do maté especialmenteria, usando o intuito do viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Este espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

Trata-se de proceder de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob o fundamento por que este réu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da este site mora.

Este corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse qual a inauguração do posto será uma forma do inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos permanecequedadios.

“Não é justo que sejamos impedidos do recursos extras frequentar ESTES conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação do quaisquer vândalos”, afirmou.

Eu nãeste tenho dúvida por qual, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ por pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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