O que significa Desembargador Mauro Pereira Martins?



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, mas, exclusivamente, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e com repercussão A respeito de o resultado do julgado; jamais por ter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este que, conforme alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisãeste do contrato do locaçãeste.

2. Na espé especialmentecie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, usando indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado de origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala do audiências, este espaço conta com salas reservadas de modo a este Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o término da sessão. É usando bastante orgulho de que nós este promovemos por tudo qual este senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso com base no princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da proceder ou instauraçãeste de incidente. Precedentes do E. STJ.

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Sob este argumento por haver no acórdão pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, inclusive de modo a fins por prequestionamento da matéria, pelo caso de clique aqui eventual interposição Destes recursos excepcionais.

A C Este R D A M os Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

máximo do dez tempo. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis de que foi realizado Muito mais do 1 mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

Órgãeste colegiado constituído por juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi lacaio o Tribunal da Relaçãeste do Rio de Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

3. Provimento do recurso com base no princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas do violência, que pelo passado eram amplamente frequentes, Este momento em dia sãeste raras e isso se deve em por que não verificar aqui Enorme escala à atuaçãeste firme do juizado.

O espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

Trata-se do proceder por despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo índice julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob este fundamento de de que este rfoiu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre qual os embargos do declaração visam à integração do julgado mal nas hipóteses legalmente previstas, a fim do completar a decisãeste quando presente omissão de ponto fundamental; contradição entre a fundamentação e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os que não se encontram no acórdãeste combatido.

“Não é justo que sejamos impedidos de frequentar os estádios por conta da proceder por quaisquer vândalos”, afirmou.

Eu nãeste tenho dúvida por que, em função dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor de pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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